Creio que todos os que acompanharam e
participaram do processo que mobilizou a comunidade brasileira nas
últimas semanas, ficaram surpresos com o resultado positivo. A
maioria com certeza dirá que é cedo para comemorações, mas da
forma como o governo PT vem conduzindo a questão indígena nos
últimos anos, para mim foi mais do que um suspiro de alívio. Foi um
grito de vitória!
Brasília foi invadida mais uma vez por
indígenas, inclusive integrantes do Movimendo de Rexistência da Aldeia Maracanã, que estiveram presente como
sempre. Foi bonito de se ver, o povo se manifestou com bravura,
contra políticos tão ratazanas que tentaram até sorrateiramente
votar a PEC quarta-feira na calada da noite! Como criancinhas mimadinhas.
Todo o protesto é claro se resumia a
conflito de terras. A PEC basicamente transferia do Executivo (no
caso a FUNAI), para o Legislativo, a responsabilidade de demarcar
terras. Processo que supostamente já havia sido interrompido no
governo Dilma. Caso o Legislativo passasse a controlar a demarcação de terras indígenas, todas as lideranças indígenas passariam a significar nada. Todos os agentes indígenas que fazem a ponte entre as aldeias e a o governo desapareceriam. As reservas indígenas passariam a ter o mesmo status de uma área de preservação ecológica. Na prática teriam o mesmo respeito que um latifundiário tem por um aterro sanitário.
Nesse contexto se juntou a voz do povo contra a nomeação também da Katia Abreu para o Ministério da Agricultura. Katia Abreu é Presidente do CNA, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, órgão que está sobre investigação do MPF no estado do Mato Grosso. A tendência é de que esta senadora piore ainda mais a situação da demarcação de terras, que já se utilizam de uma má interpretação da constituição.
Nesse contexto se juntou a voz do povo contra a nomeação também da Katia Abreu para o Ministério da Agricultura. Katia Abreu é Presidente do CNA, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, órgão que está sobre investigação do MPF no estado do Mato Grosso. A tendência é de que esta senadora piore ainda mais a situação da demarcação de terras, que já se utilizam de uma má interpretação da constituição.
O fato é de que o discurso do governo
tende a ser, segundo as próprias palavras da senadora de que: "Se
em 88 tinha índio [na área], [a área] é de índio e não vamos
discutir. Mas se em 88 não tinha índio [na área], [a área] é de
não índio". O que ela quer dizer com isso é que, se no
momento da escritura da Constituição de 88 habitavam índios
em uma determinada área ou não, é o fator determinante de se aquela é
área indígena ou não. O que é um verdadeiro absurdo por três
motivos, o primeiro é óbvio, de que sabemos que logo antes desta
data muitos e muitos índios foram expulsos de suas terras justamente
com o objetivo de se aproveitar dessa “Lei”, que eles já sabiam
que iria vir. Segundo é de que diversos estudos das melhores
universidades dos país estão aí pra comprovar que a ancestralidade
de diversas áreas são muito maiores, históricas, e tradicionais do que é concedido aos povos do Brasil hoje. E terceiro que, porque índios não tem o direito de
adquirir mais terras ao longo do tempo, já que sabemos que a maioria
das reservas são ínfimos pedaços de terra? E porque povos
indígenas não tem o direito de procriar e crescer com os anos? Gerando assim uma necessidade de áreas maiores para se viver.
Por enquanto vencemos uma batalha. Mas
vamos nos preparar para 2015, quando os ruralistas virão certamente
armados com mais parlamentares e mais um novo relatório e uma nova
Comissão Especial, e o que é pior, com novas propostas
maquiavélicas. Não existem terras à venda!